terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ManchetePB
  • Notícias
    • Guarabira
    • Paraíba
    • Brasil
    • Internacional
    • Concursos & Empregos
    • Policial
    • Política
  • Entretê!
  • Esportes
  • Blogs
    • Adriano Santos
    • Blog do Rafael San
    • Coluna Bastidores
    • Palavras que tocam
  • House Live Brasil
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
ManchetePB
  • Notícias
    • Guarabira
    • Paraíba
    • Brasil
    • Internacional
    • Concursos & Empregos
    • Policial
    • Política
  • Entretê!
  • Esportes
  • Blogs
    • Adriano Santos
    • Blog do Rafael San
    • Coluna Bastidores
    • Palavras que tocam
  • House Live Brasil
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
ManchetePB
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias

Professor de Educação Física é condenado por estupro de vulnerável a 12 anos e 8 meses de prisão na Paraíba

O denunciado, que é professor de Educação Física, foi sentenciado a uma pena de 12 anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

29 de setembro de 2022
em Notícias
Foto: reprodução

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoinha, condenou por estupro de vulnerável o réu M. G. S. O denunciado, que é professor de Educação Física, foi sentenciado a uma pena de 12 anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

De acordo com os autos, o acusado teria praticado ato libidinoso diverso da conjunção carnal com uma menor de 11 anos, mesmo ela dizendo que não estava gostando e pedindo para ele parar.

Nas razões finais, o Ministério Público pugnou pela condenação do acusado, fundamentando que restaram comprovadas a autoria e materialidade delitiva. A defesa alegou a negativa de autoria do delito, suscitando o princípio do in dúbio pro réu, requerendo a absolvição do acusado. No entanto, concluiu que sobrevinda a condenação, sendo a pena aplicada no mínimo legal, que fosse concedido o regime de cumprimento de pena na modalidade semiaberto.

Na sentença, o magistrado Jackson Guimarães afirmou que os fatos cometidos pelo acusado contra a menor ocorreram no primeiro semestre deste ano. Ele destacou que o estupro se deu através da prática de atos libidinosos e a ação foi praticada por diversas vezes no interior da residência do acusado, que fica próximo a residência da avó materna da vítima, bem como em uma outra ocasião na cidade de Guarabira, quando o réu levou a menor e o seu irmão, além de outras crianças, para um passeio.

“O conjunto probatório é forte o suficiente para autorizar um decreto condenatório, não obstante a negativa de autoria pelo réu quando da fase investigativa e em juízo”, disse o magistrado na sentença, acrescentando que nos crimes contra a dignidade sexual a palavra da vítima, corroborada por razoáveis indícios de prova, é suficiente à determinação da autoria delitiva.

“Impõe-se a condenação do acusado quando restar comprovado, mediante as provas coligidas ao caderno processual, que o mesmo praticou estupro de vulnerável, realizando ato libidinoso diverso da conjunção carnal com a vítima, que à época dos fatos contava com 11 anos de idade”, ressaltou o juiz Jackson Guimarães.

Da decisão cabe recurso.

 

De Manchete PB
com Click PB

CompartilharTweetEnviarCompartilhar
Next Post
Qual é a diferença entre voto nulo e voto em branco?

Qual é a diferença entre voto nulo e voto em branco?

© 2014-2022 ManchetePB.com | Feito com por Desk Gov.

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Notícias
    • Guarabira
    • Paraíba
    • Brasil
    • Internacional
    • Concursos & Empregos
    • Policial
    • Política
  • Entretê!
  • Esportes
  • Blogs
    • Adriano Santos
    • Blog do Rafael San
    • Coluna Bastidores
    • Palavras que tocam
  • House Live Brasil

© 2014-2022 ManchetePB.com | Feito com por Desk Gov.

Este site utiliza cookies para registrar as preferências de navegação do usuário. Ao navegar no site, você aceita a utilização dos cookies. Conheça nossa Política de Privacidade.