Mais de R$ 433 mil das contas da Prefeitura de Araçagi foram sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios. Além da Prefeitura de Araçagi, outras 23 prefeituras também tiveram valores sequestrados.
Os despachos foram publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (25). O montante das 24 prefeituras chega a R$ R$ 3.535.090,54 referentes a parcelas vencidas e não pagas de precatórios no período de janeiro a abril deste ano.
No mesmo ato, o desembargador-presidente ordenou, ainda, o sequestro das parcelas vencidas de 2019, de maio a dezembro, sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo município devedor, mês a mês, devendo os bloqueios serem procedidos via BacenJud.
A Prefeitura de Patos teve o maior valor sequestrado (R$ 619,6 mil), seguida de Araçagi (R$ 433,8 mil), Queimadas (R$ 358.6 mil) e Mamanguape (R$ 345 mil). Nos despachos, o presidente do TJPB determina, em caso de valores elevados, que o sequestro seja efetuado de três a oito parcelas, “em respeito ao princípio da razoabilidade e para não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população”.
Veja a lista das prefeituras e os respectivos valores:
01 – PILAR R$ 81.583,80
02 – SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO R$ 45.043,04
03 – BOA VENTURA R$ 77.364,92
04 – PEDRA LAVRADA R$ 56.525,87
05 – CAMALAÚ R$ 18.409,88
06 – ESPERANÇA R$ 94.436,14
07 – QUEIMADAS R$ 358.669,24
08 – JUNCO DO SERIDÓ R$ 94.806,48
09 – IMACULADA R$ 81.434,88
10 -CAJAZEIRAS R$ 59.353,05
11 – INGÁ R$ 130.213,69
12 – PATOS R$ 619.686,76
13 – OLIVEDOS R$ 39.724,96
14 – CATINGUEIRA R$ 28.749,04
15 – LAGOA DE DENTRO R$ 294.423,74
16 – SERRA DA RAIZ R$ 31.999,36
17 – ARAÇAGI R$ 433.802,90
18 – BANANEIRAS R$ 75.147,54
19 – MAMANGUAPE R$ 345.076,28
20 – MULUNGU R$ 240.612,84
21 – ITATUBA R$ 78.235,96
22 – LAGOA SECA R$ 168.573,72
23 – BOM JESUS R$ 47.811,58
24 – CUITÉ DE MAMANGUAPE R$ 33.404,87
TOTAL R$ 3.535.090,54
