Bolsonaro sanciona lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído […]
Netflix lança trailer de documentário sobre impeachment de Dilma
A Netflix divulgou o trailer do documentário “Democracia em Vertigem”, produção original brasileira que estreia globalmente em 19 de junho. Dirigido por Petra Costa, responsável por “Elena”, a narrativa explora um período de crise da democracia no Brasil, que culminou na polarização do país. Relatos da cineasta misturam-se com momentos da história dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio […]
Publicada lei que trata internação involuntária de usuário de droga
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada na quarta-feira (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas […]
Governador da PB e de 12 Estados divulgam carta aberta contra decreto de armas de Bolsonaro
Governadores de 13 estados divulgaram nesta terça-feira (21) uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês. De acordo com o Blog da Andréia Sadi, na avaliação do grupo, que conta também com o governador da Paraíba, João Azevêdo, o decreto que amplia o direito do cidadão […]
Bolsonaro propõe salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, sem aumento acima da inflação
A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro divulgou, nesta segunda-feira (15), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, onde propõe um salário mínimo de R$ 1.040. Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 em 2021 e de R$ 1.123 em 2022. Atualmente, o salário mínimo é […]
Gasto do governo com publicidade cresce 63% no 1º tri; Record supera Globo
Os gastos em publicidade do primeiro trimestre do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) cresceram 63% em relação ao mesmo período do ano anterior e chegaram a R$ 75,5 milhões. Os dados foram obtidos a partir de um levantamento feito pelo UOL com base em informações da Secom (Secretaria Especial de Comunicação), vinculada ao Palácio […]
Bolsonaro cria 13º salário para o Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11) vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração […]
Bolsonaro demite Vélez e anuncia Abraham Weintraub no Ministério da Educação
Após uma reunião no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (8), a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Ele será substituído por Abraham Weintraub, que integrou o governo de transição. “Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham […]
Declarações de general repercutem como insubordinação e atentado à democracia
As declarações dadas pelo comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, ao jornal O Estado de São Paulo, em entrevista divulgada neste domingo (09) onde antecipa a falta de legitimidade no próximo governo repercutiram negativamente e PT tachou caso como “insubordinação”. Segundo Villas Bôas, o atentado ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), por exemplo, pode […]
Conselho de Ética instaura processo disciplinar sobre Jair Bolsonaro
O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (28) processo disciplinar sobre o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para apurar se ele quebrou o decoro parlamentar ao reverenciar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido como torturador pela Justiça, durante a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Para o PV, autor […]