O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu em uma ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Turma da Corte, composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), também envolve outros sete aliados do ex-presidente, incluindo ex-ministros e militares. Eles são acusados de crimes como tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, infrações que podem resultar em penas superiores a 20 anos de prisão.
Segundo as investigações da Polícia Federal, Bolsonaro e seus aliados teriam planejado um conjunto de medidas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as provas anexadas ao processo, estão reuniões gravadas, depoimentos de ex-aliados e documentos que sugerem a elaboração de um decreto que buscaria reverter o resultado eleitoral.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou em seu voto que há indícios consistentes de que Bolsonaro teria liderado a organização criminosa que buscava deslegitimar o resultado das urnas e se manter no poder de maneira irregular. Moraes destacou que as tentativas de desacreditar o sistema eleitoral e incitar apoiadores foram parte de uma estratégia planejada para enfraquecer as instituições democráticas.
Próximos Passos
Com a aceitação da denúncia, inicia-se o processo penal, no qual Bolsonaro e os demais réus serão formalmente julgados. Caso condenados, poderão cumprir pena de prisão e enfrentar outras sanções, como a inelegibilidade.
Juristas avaliam que, apesar da gravidade das acusações, o julgamento pode ser longo, com possíveis recursos e embates entre a defesa de Bolsonaro e o Ministério Público. A aceitação da denúncia pelo STF, no entanto, representa um marco jurídico, sendo a primeira vez que um ex-presidente é tornado réu por uma tentativa de atentar contra a democracia.
Defesa de Bolsonaro
O ex-presidente nega as acusações e alega ser vítima de perseguição política. Em nota, sua defesa afirmou que recorrerá da decisão e que Bolsonaro “sempre atuou dentro da legalidade e respeitou as instituições democráticas”. Advogados do ex-presidente também sustentam que não há provas concretas de que ele tenha tentado promover um golpe de Estado, afirmando que as falas e reuniões citadas no processo foram retiradas de contexto.
Os desdobramentos do caso serão acompanhados de perto por analistas políticos, uma vez que a decisão do STF pode ter impacto significativo na carreira política de Bolsonaro e no cenário eleitoral brasileiro nos próximos anos.
