O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Como o texto já foi aprovado também pela Câmara, segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.
Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.
No mês passado, contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
Mesmo com a decisão do Senado desta terça, prevalecerá o entendimento da Suprema Corte. A proposta aprovada pelos parlamentares não regulamenta a prática, com parâmetros e regras.
STF
A decisão da Corte em outubro provocou reações no Congresso Nacional. Além disso, na semana passada, manifestantes a favor da vaquejada chegaram a ocupar o gramado central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Defensores da atividade afirmam que a vaquejada faz parte da cultura regional, que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.
“Os espetáculos do rodeio e da vaquejada, que abrangem uma série de manifestações esportivas, recreativas e culturais, consistem em manifestações já há muito cultivadas pela população de diversas regiões do país”, argumenta o senador Otto Alencar (PSD-BA), por exemplo, relator da proposta.
Do G1
