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Home Notícias Política

Presidentes do TJ e da ALPB assumem governo nesta quinta-feira

14 de julho de 2015
em Política
Presidentes ficarão por dez dias no cargo
Presidentes ficarão por dez dias no cargo

Os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino assumirão o governo da Paraíba a partir desta quinta-feira (16), em virtude de licença de 10 dias do governador Ricardo Coutinho e da vice, Lígia Feliciano, por motivo de viagem. O anúncio foi feito pelo governador na tarde desta segunda-feira (13), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, durante cerimônia de assinatura de Projeto de Lei complementar, que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios.

A proposta da nova lei consiste na utilização temporária de 60% do montante total de depósitos judiciais e extrajudiciais existentes em conta no Banco do Brasil para o pagamento de precatórios.

“Essa lei é a ‘Lei da Esperança’. O projeto pretende realimentar a esperança de muitos credores idosos e portadores de doenças graves que vão receber os precatórios com muito mais rapidez”, assegurou o presidente do TJPB.

Atualmente, mais de 10.000 processos envolvendo o pagamento de precatórios tramitam no Poder Judiciário estadual. De acordo com a Gerência de Precatórios do TJPB, são 4.893 processos contra o Estado e 5.266 contra municípios. O orçamento realizado pelo setor, que vai de 2005 a 2016, aponta os valores de R$ 1.501.283.987,95, para o Estado; e R$ 284.110.968,26 para municípios.

Além do presidente do Tribunal de Justiça e do governador do Estado, também marcaram presença na cerimônia o vice-presidente do TJPB, desembargador José Ricardo Porto; o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; o presidente da OAB-PB, advogado Odon Bezerra; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; entre deputados, juízes, desembargadores e secretários de Estado.

Posse conjunta
O ato formal de posse será conjunto e ocorrerá já na tarde desta quinta-feira, dia 16 de julho. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho dará posse conjunta aos dois futuros governadores, Adriano Galdino e Marcos Cavalcanti, assinando assim dois termos de transmissão de cargo, com os respectivos períodos de exercício de cada empossando.

Primeiro, será assinado o termo de transmissão de cargo para o deputado Adriano Galdino. Em ato contínuo, o governador Ricardo Coutinho assinará o termo de transmissão para o desembargador Marcos Cavalcanti.

Galdino ficará no exercício do cargo no período de 17 a 21 de julho. Já o desembargador Marcos Cavalcanti assumirá o governo de 22 a 26 de julho, permanecendo cinco dias no exercício do cargo de governador do Estado da Paraíba.

Do Portal Correio

Tags: ALPBParaíba
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