O procurador do Trabalho Eduardo Varandas entregou à Secretaria de Segurança Pública do Estado, para investigação, uma lista de 30 pontos de prostituição infantil na Grande João Pessoa. A informação foi divulgada na sexta-feira (10) pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).
“Uma lista com denúncias da existência de aproximadamente 30 pontos de prostituição – onde crianças e adolescentes estariam sendo exploradas sexualmente – foi entregue ao procurador do Trabalho Eduardo Varandas, coordenador estadual da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente). O procurador disse que os locais denunciados estão situados na Região Metropolitana de João Pessoa, mas por enquanto, não pode divulgar os nomes dos locais”, informa nota da Ascom do MPT-PB.
Varandas reuniu-se semana passada com o secretário-executivo de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes. Na ocasião, o procurador entregou um relatório sigiloso com as denúncias, para serem investigadas. “A única forma de combate eficiente à mazela é a união de esforços com outras instituições como a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual para formar um sistema de investigação organizado e eficiente”, ressalvou o procurador.
Motéis e pousadas
Eduardo Varandas disse que o MPT continua vigilante em relação a motéis, pousadas e hotéis. Ele lembrou que esses estabelecimentos devem exigir sempre um documento de identificação, com foto, dos clientes ou hóspedes. A determinação é justamente para tentar coibir a exploração sexual de meninas e meninos menores de 18 anos.
A decisão foi tomada após um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em 27 de novembro de 2009, entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba e proprietários de mais de 10 motéis da Grande João Pessoa. Já em 22 de março de 2010, foi firmado TAC com donos de mais de 50 hotéis e pousadas.
Venda nos sinais
Outra prática que está sendo ‘monitorada’ pelo MPT é a colocação de crianças para vender água mineral nos semáforos. A prática já foi constatada em João Pessoa e Campina Grande. Nas BRs e rodovias que cortam a Paraíba, também tem sido comum a presença de crianças e adolescentes vendendo água, doces e pipocas para motoristas que trafegam nesses locais. Além disso, jovens também são vistos, com frequência, vendendo comida e catando latinhas em praias do litoral paraibano.
Para o procurador Eduardo Varandas, essas crianças ficam totalmente expostas e mais vulneráveis à prática da exploração sexual. Ele alerta para que as pessoas não comprem produtos de crianças, para não estimular essa prática. Ele pede que a população denuncie, ligando para o Disque 100, para o MPT na Paraíba (3612-3100) ou ainda pelo site www.prt13.mpt.mp.br.
Campanha na rua
Em todo o País, o MPT está com uma campanha nas ruas contra todos os tipos de exploração do trabalho infantil no período carnavalesco. Com o slogan “Você pula Carnaval, eles pulam a infância”, a campanha traz uma menina com um tabuleiro de doces e faz uma alusão às crianças que trabalham, que acabam perdendo a infância e pulando essa fase tão importante para a vida e o desenvolvimento delas.
“As campanhas são úteis para conscientizar a população acerca da necessidade de denunciar e não alimentar a cadeia produtora do trabalho infantil. Todavia, o país carece de políticas públicas, e as crianças perecem desprotegidas nas ruas”. Eduardo Varandas, procurador do Trabalho.
