O município de Guarabira está prestes a concluir a revisão do seu Plano Diretor, um instrumento essencial para o planejamento e desenvolvimento territorial que visa garantir as funções sociais da cidade. O Plano Diretor, previsto na Lei 10.257/ 2001, denominada Estatuto da Cidade, é fundamental para orientar o crescimento ordenado e sustentável, promovendo a qualidade de vida dos cidadãos e a preservação do meio ambiente.
O processo de revisão do Plano Diretor de Guarabira, sob consultoria da equipe da Eixo Soluções em Gestão Pública, passou por cinco etapas, incluindo a mobilização e a definição da metodologia, o diagnóstico técnico e comunitário, e as etapas de formulação de propostas.
Durante essas fases, foram coletadas informações importantes e identificadas as principais demandas e desafios do município para os próximos dez anos. O envolvimento da comunidade foi uma peça-chave, assegurando que as necessidades e aspirações dos moradores fossem devidamente consideradas.
Neste momento, na última fase do processo, está sendo finalizada uma minuta de lei para o município de Guarabira, refletindo as discussões e contribuições obtidas ao longo do processo. A metodologia participativa adotada reforçou o compromisso com a construção democrática da política pública de planejamento municipal, em conformidade com a legislação vigente.
Esse processo inclusivo permitiu que a população tivesse voz ativa na definição dos rumos do desenvolvimento urbano da cidade.A expectativa agora é que a proposta final seja aprovada, resultando em um Plano Diretor que promova um desenvolvimento urbano mais democrático e socioambientalmente justo.
A implementação efetiva desse plano será essencial para assegurar que Guarabira continue a se desenvolver de maneira equilibrada, atendendo às necessidades presentes e futuras de seus cidadãos.
Eixo Soluções com ManchetePB
