A Receita Federal informou, no fim da tarde desta quarta-feira (17), que o bloqueio do segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho bloqueado de 92 cidades da Paraíba ocorreu por uma falha no sistema. Segundo o órgão, a situação de todos os municípios está regularizada.
A informação do bloqueio dos recursos foi repassada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e dava conta de que as retenções ocorrem porque o município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos.
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No entanto, em nota divulgada à imprensa, a Receita Federal disse que se tratou de um erro no sistema. “Foi um evento pontual e raro. Quando se lida com tecnologia, se está sujeito a isso. Tivemos um problema no sistema que trata o FPM, que foi solucionado de pronto. A Receita [Federal] tão logo detectou o problema e foi celebre nessa solução. O problema não existe mais”, explicou o delegado da Receita ao portal G1.
Dentre as cidades afetadas estiveram as que compõe a região do Brejo, como Guarabira, Araçagi, Alagoinha, Bananeiras, Belém e outros.