Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, no último dia 20 de maio, o projeto de Lei 189/2019, que institui junho como Mês de Enfrentamento às Drogas no Estado da Paraíba. A proposta é do deputado estadual Wilson Filho (PTB), presidente da frente parlamentar que trata da problemática. O governador João Azevêdo sancionou a Lei, que foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição dessa sexta-feira (7).
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoverá, na próxima quarta-feira (12), uma audiência pública para lançar a Campanha ‘Junho Cinza’, que tem como finalidade realizar ações que ajudem no combate às drogas. Durante o lançamento, também será instalada a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude.
O Poder Legislativo vai debater ações de prevenção e combate ao uso de drogas no Estado da Paraíba, por meio de projetos de Lei, de audiências públicas ou de frentes parlamentares. Em Junho, mais precisamente no dia 26, é comemorado o Dia Internacional de Combate às Drogas.
Várias outras leis que tratam da prevenção e repressão ao uso de drogas ilícitas na Paraíba partiram de iniciativas da Assembleia Legislativa e estão em vigor no Estado. O Poder Legislativo tem também realizado sessões especiais para debater as ações e programas de prevenção, recuperação de usuários e repressão qualificada às drogas no Estado.
