Uma área de 90 mil metros quadrados na cidade de Gurinhém, no Agreste paraibano, foi desapropriada pelo governador Ricardo Coutinho para construção de um presídio estadual na cidade. O decreto da área como de utilidade pública para fins de desapropriação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba desta terça-feira (17). A nova unidade prisional será construída com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), de R$ 31,9 milhões.
Ele ressaltou que o presídio será de segurança máxima e distante cinco quilômetros da sede da cidade de Gurinhém, que atualmente está com a cadeia pública desativada. De acordo com o decreto assinado pelo governador, a área fica “situada à margem direita da rodovia PB-063, no sentido que liga à rodovia BR-230, no município de Gurinhém, distante 5 km da sede do município”.
Wagner Dorta justifica que “a localização é estratégica, por ficar entre João Pessoa e Campina Grande, regiões onde o déficit de vagas nas unidades prisionais é de 100%, porque nessas duas maiores cidades da Paraíba estão o maior número de detentos”.
O trecho vai ser desmembrado da propriedade rural denominada Pau Ferro dos Nunes, que possui aproximadamente 40 (quarenta) hectares, segundo o decreto. As despesas decorrentes da presente desapropriação serão de responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).
A desapropriação da área é considerada como natureza urgente para efeito de imediata imissão na posse da área descrita. O decreto 37.719 foi assinado na segunda-feira (16) e entrou em vigor na data da sua publicação. O valor pago pela área desapropriada não consta no decreto.
Do G1 Paraíba
