O número de motoristas que foram flagrados conduzindo veículos sob efeito de álcool na Paraíba, em 2016, aumentou 19,4% em relação a 2015. O percentual inclui as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran). O aumento, porém, ocorreu por conta dos flagrantes feitos pelo BPTran, já que PRF e Detran multaram menos no ano passado em relação ao anterior e, na contramão do Batalhão, constataram redução.
Considerando apenas os números da PRF e do Detran, o declínio foi de 29% no mesmo período. A queda é atribuída às ações realizadas pelos órgãos, como maior número de blitzen e a escolha dos pontos mais críticos para as fiscalizações. O assessor de comunicação da PRF-PB, Éder Rommel, afirmou que, o efeito é, provavelmente, por conta da incidência de ações voltadas à alcoolemia. Ele afirmou que a PRF tem investido nisso nos últimos anos, com a compra de mais equipamentos e a realização de mais testes com o etilômetro. Este ano, em apenas uma noite, durante o Fest Verão, no município de Cabedelo, foram flagradas mais de 20 pessoas ao volante sob efeito de álcool.
Na questão do excesso de velocidade, por exemplo, um maior investimento em radares contribuiu para a redução do índice. A expectativa é que, no final de 2017, o número seja menor que em 2016. “Essas pessoas vão receber as infrações em casa e, nas viagens seguintes, tendem a seguir com mais cuidado, mais zelo. Algumas vão receber mais de uma autuação, porque viajam várias vezes e excedem a velocidade. Como a PRF usa dois ou três radares em um trecho, elas são pegas em mais de um. Na medida em que vão sendo punidos, vão mudando o comportamento”, ponderou.
Em relação à alcoolemia, ele afirmou que é a mesma coisa. A PRF faz muitas autuações e está presente nos pontos mais críticos, em momentos de eventos. Em contrapartida, segundo Rommel, as pessoas estão temendo e evitando dirigir sob efeito de álcool. Ele observou que o problema ainda acontece muito e ainda se está longe de atingir o número ideal. Porém, é preciso considerar outros fatores, como o crescimento da população, maior número de pessoas dirigindo, mais carro circulando a cada ano. “Se conseguimos empatar em relação ao número anterior, já é uma vitória. Se a frota cresceu 10% em um ano e se consegue os mesmos números do ano anterior, isso é uma redução, porque a tendência era que os números fossem maiores. Se está reduzindo, a vitória é ainda maior”, completou.
Com a CNH apreendida. Em todos os casos de autuação as CNHs são recolhidas, seja pela PRF ou pelo Detran. Quando isso acontece, o agente de trânsito repassa o documento para a assessoria jurídica do Detran para que seja aberto um processo administrativo.
O coordenador do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), do Detran, Francisco Eugênio Aguiar Feitosa, explicou que o infrator será notificado para apresentar defesa. Após o julgamento, a decisão é publicada no Diário Oficial da União do Estado, com a penalidade. A partir daí, a CNH é suspensa por um ano.
“Se houver vítima no local, mesmo leve, o motorista é encaminhado para a delegacia. Neste caso, ele responde a processo penal e administrativo. A CNH deve ser entregue. Caso contrário, se ele for flagrado em uma blitz, será aberto processo de cassação da habilitação”, acrescentou. As informações são do Correio da Paraíba.
