O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wagner Dorta, revelou hoje que o Estado da Paraíba dispõe em conta de um repasse de R$ 44,7 milhões feito pelo governo federal, através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e que o dinheiro deve ser empregado na construção de um ou dois presídios de médio porte e aquisição de equipamentos. As novas unidades devem ser localizadas em João Pessoa e Campina Grande. Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, Dorta informou que mesmo com a construção dos novos presídios, o Róger, alvo de muitas críticas do Ministério Público Federal e de entidades de defesa dos direitos humanos, deve continuar funcionando.
“Não vejo como na situação atual desativarmos o Róger. Ele é antigo, de 1944, foi construído quando o bairro do Róger era pequeno, tinha uma capacidade de cerca de 500 presos e enfrenta uma superlotação de 1.300. Vejo a construção de outra unidade em João Pessoa para retirarmos pelo menos a metade dos presos para outro local e equilibrarmos. O novo pensamento da administração penitenciária diz que não é recomendável ter um presídio de grande porte porque é uma estrutura muito difícil de ser administrada”, disse o secretário.
Wagner Dorta admitiu que há uma grande superlotação nas unidades prisionais do Estado. De acordo com ele, há 11.884 presos enquanto a Paraíba dispoõe de 5,2 mil vagas.
A respeito das brigas de facções criminosas, que tem gerado motins em vários presídios brasileiros, Dorta admitiu que a Paraíba também tem grupos rivais convivendo nas unidades prisionais: “Assim como todos os Estados do Brasil, a Paraíba convive com grupos rivais dentro do sistema. Isto é fato. De 14 anos para cá, aproximadamente, isso existe, mas temos trabalhado de forma dura para controlar esses grupos com a participação total do Estado dentro dos presídios”. Ao ser questionado sobre a suposta existência de alguma célula ligada ao grupo que comandou a rebelião no presídio de Manaus, o secretário respondeu: “Não vejo ligação entre a Família do Norte e as facções da Paraíba, mas naturalmente, enquanto profissionais da segurança pública não podemos ser irresponsáveis e dizer que não estamos preocupados. Estamos em alerta. O Rio Grande do Norte é um estado vizinho e os criminosos têm ligações com bandidos da Paraíba. Estamos alertas e com o apoio da Polícia Civil e da Militar”.
O secretário participa nesta semana de uma reunião com o ministro da Justiça, Alexandre Moraes nesta terça-feira, 17, às 9h30, em Brasília. Na pauta conjunta, serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança, principalmente a criação ali prevista dos 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado. As informações são do Parlamento PB.
