Um grupo de pessoas que luta pela liberação do uso da fosfoetanolamina sintética vai se reunir no próximo domingo (29), no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da substância na melhoria da qualidade de vida dos pacientes com câncer. A mobilização será realizada em nível nacional e vai acontecer simultaneamente em diversos estados do Brasil.
Umas das organizadoras do evento na Capital é a pesquisadora do Programa de Pós-Graduação da UFPB, Hellen Taynan. Segundo ela, o propósito da mobilização é levar esclarecimentos à sociedade e abordar temas como a atual situação do processo que pede a legalidade do uso da substância; quem ajuda e quem atrapalha; onde as pessoas podem encontrar a droga e, através de depoimentos, fazer uma avaliação se sua eficácia tem fundamento científico ou é meramente emocionalismo.
Conhecida como a “pílula do câncer”, a droga produzida pela Universidade de São Paulo (USP), nunca foi clinicamente testada como medicamento, mas ganhou repercussão no tratamento de pacientes em estado terminal da doença, depois de ser distribuída sem autorização por um professor do Instituto de Química de São Carlos, no interior de São Paulo, que desenvolveu e patenteou a fórmula.
No dia 23 de março o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2016, que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já no último dia 19, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 para suspender a eficácia da Lei 13.269/2016 e, por consequência, o uso da fosfoetanolamina sintética.
