A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família – o aumento entrará em vigor ainda em 2016 e a correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano. As medidas, que incluem ainda a contratação de 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais, foram anunciadas ontem, em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, para marcar o Dia do Trabalho.
“Estamos atualizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento de 9% para as famílias”, declarou. “A proposta não nasceu hoje, estava prevista desde agosto de 2015, quando enviamos orçamento para congresso”, acrescentou. Apesar de anúncio, a área econômica de sua gestão foi contrária ao ajuste por não ver espaço fiscal com o rombo de R$ 18,2 bilhões verificados no primeiro trimestre. Secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira afirmou que a ação só seria possível com a revisão da meta fiscal, que precisa ser aprovada pelo Congresso.
No ato pelo 1º de Maio realizado pela Força Sindical, também em São Paulo, o presidente da entidade e deputado federal pelo Solidariedade, Paulinho da Força, criticou o “pacote de bondades”. Segundo ele, é um ato “mais de desespero e vingança” do que uma medida para beneficiar a população.
“Ela (Dilma) já não consegue mobilizar mais ninguém. O povo já não acredita mais nela. Isso parece mais uma vingança por tudo o que está acontecendo do que qualquer outra coisa. Isso que é triste”, disse. O deputado afirmou, ainda, que o reajuste na tabela do Imposto de Renda (IR) deveria ser de 72%, e não de 5%. “A defasagem na tabela é de 72%. Por isso, acreditamos que essa medida não passa de uma vingança”.
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) também criticou o pacote. Segundo ela, o aumento no benefício deveria ser conversado com a próxima gestão, o que seria normal em uma transição. “O reajuste não deve ser feito no desespero ou para deixar uma marca. Mostra a postura do governo em atrapalhar a transição, em retirar todos os documentos. É realmente um ato de desespero”, disse.
Bondades
O pacote de medidas, chamado pela oposição de “pacote de bondades”, começou a ser apresentado na sexta-feira passada, com a assinatura da medida provisória que autoriza a prorrogação, por até três anos, dos contratos de profissionais estrangeiros no programa Mais Médicos. Uma série de medidas estão na agenda da presidente para os próximos dias. Segundo auxiliares, Dilma pretende combater a imagem de um governo paralisado pela provável aprovação da instauração do processo de impeachment no Senado, no dia 11, o que resultará no seu afastamento temporário.
Amanhã, a chegada da tocha olímpica ao Brasil será marcada com ato no Planalto. Na quarta, está previsto o lançamento do Plano Safra da agricultura familiar e do agronegócio. Na quinta, Dilma planeja nova entrega do Minha Casa Minha Vida. Na semana seguinte, que pode ser a última antes do afastamento, haverá um ato em homenagem às mulheres. Analistas acreditam que com a maratona Dilma visa uma aproximação com a base petista e comprometer o início de uma eventual gestão de Michel Temer.
Outras medidas
Plano Safra A agricultura familiar deve ter cerca de R$ 30 bilhões para financiamento e custeio, enquanto o agronegócio pode levar R$ 200 bilhões.
Concessões É aguardado anúncio sobre o avanço dos cronogramas dos leilões dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis. Os pregões estão previstos para o segundo semestre.
Reforma agrária e terras indígenas São aguardados avanços em processos de demarcação e homologação de terras indígenas. Movimentos sociais esperam novos decretos de desapropriação de terras para reforma agrária.
Polícia Federal O governo vai repassar à Polícia Federal até dia 11 todo o orçamento previsto para 2016, cerca de R$ 160 milhões.
