O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta quarta-feira (6), para o exame de 18 processos, em meio aos quais seis contas anuais oriundas de seis Prefeituras Municipais e uma de Câmara de Vereadores. Também serão analisadas as prestações de contas da Casa Civil do Governador e da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba, ambas referentes ao exercício de 2013.
Remanescente de sessões passadas retorna à pauta de julgamentos processo decorrente de inspeção especial de contas instaurada na Secretaria de Estado da Saúde para análise da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, com relatoria do conselheiro Nominando Diniz.
O TCE verificará as prestações de contas de 2013 dos prefeitos de Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda), Baía da Traição (Manuel Messias Rodrigues), João Pessoa (Luciano Cartaxo Pires de Sá) e Jericó (Claudeeide de Oliveira Melo).
Também, as contas de 2014 encaminhadas, neste caso, pelos prefeitos de Aparecida (Júlio César Queiroga de Araújo) e Brejo dos Santos (Luiz Vieira de Almeida). A Câmara Municipal com prestações de contas na pauta do TCE é a de Alhandra, exercício de 2013.
Presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o Tribunal de Contas da Paraíba tem sessões ordinárias matutinas às quartas-feiras, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da presente pauta indicam a movimentação de recursos da ordem de R$ 1.807.132.731,43