O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou neste domingo, em seu perfil no Twitter, que vai colocar em votação até o fim de junho a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. O peemedebista disse que a comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir os trabalhos até dia 15 de junho e, imediatamente, a proposta será levada a plenário.
“Além dessa polêmica, teremos ainda muitas outras, já que não vamos deixar de levar a votação matéria porque um grupo do PT não quer”, disse Cunha, afirmando que a redução da maioridade penal estava parada há mais de 20 anos e “tiramos da gaveta”.
“O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles”, postou o presidente da Câmara, que, neste domingo, escreveu também uma série de mensagens sobre reforma política, em que diz ser choro dos deputados a ação no STF contra emenda da reforma política.
Cunha disse defender um referendo sobre a questão para se faça um grande debate e afirmou que a consulta poderia acontecer junto com as eleições de 2016.
A discussão sobre a redução da maioridade penal esquentou com a morte do médico Jaime Gold. Ele andava de bicicleta na Lagoa, quando foi assaltado e esfaqueado, supostamente, por adolescentes.
A próxima polemica após a conclusão da reforma política sera a redução da maioridade penal que votaremos ate o fim de junho em plenário
— DeputadoEduardoCunha (@DepEduardoCunha) 31 maio 2015
A comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir seu trabalho ate dia 15 de junho e levaremos imediatamente ao plenário
— DeputadoEduardoCunha (@DepEduardoCunha) 31 maio 2015
O Globo